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O que você precisa para abrir sua empresa?

As empresas nascem das mais diversas necessidades. Muitos prestadores de serviço começam um negócio por iniciativa própria, muitas vezes incentivados por pessoas que gostam do seu trabalho e recomendam seus serviços. Em outros casos, as pessoas optam por tornar-se empreendedores para serem consultores ou atuar em grandes empresas que terceirizam alguns serviços.

Seja qual for o seu caso, se você já está ganhando dinheiro com serviços ainda que sem ter uma empresa, como pessoa física, é fato: você já tem um negócio, mas ele ainda não é uma empresa. Neste artigo, abordamos 8 coisas importantes para você saber antes de abrir sua empresa oficialmente.

1. O que, como, quando, onde, porque: Antes de procurar um contador ou começar a mexer com a papelada, você precisa pensar na resposta para algumas perguntas: a) Que serviços irá prestar? b) Como serão prestados os serviços? Apenas com o seu trabalho individual? Com empregados? c) Quando as atividades irão começar? A empresa tem data para abrir e fechar ou por funcionará em período indeterminado? d) Onde fica o endereço da empresa? é residencial ou comercial? e) Porque você está abrindo a empresa? Ela tem fins lucrativos ou tem caráter filantrópico?

2. Uma empresa é uma pessoa jurídica: A pessoa jurídica é um mecanismo legal criado para viabilizar empresas. A empresa é uma pessoa. Enquanto você é uma pessoa natural, física, ela é uma pessoa no papel, do ponto de vista legal, daí o nome pessoa jurídica. Se ela não pagar, quem deve é ela, e não você, este é o espírito da coisa. Ou seja, você e a PJ serão casados com separação de bens. O que é seu é seu e o que é dela é dela. Para retirar dinheiro da PJ, precisa ser, por exemplo, via pró-labore ou distribuição de lucros. Portanto, uma importante utilidade da pessoa jurídica que é proteger o patrimônio pessoal do dono da empresa. Há outras vantagens de se ter uma PJ, que você pode conhecer aqui

3. A certidão de nascimento da pessoa jurídica: A certidão de nascimento de uma empresa é o documento registrado na junta comercial. Se você não tiver sócio, o nome da certidão será o REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO. Se você tiver um ou mais sócios, o documento será o CONTRATO SOCIAL. Grandes empresas, condomínios e ONGs possuem outro documento equivalente, que é o ESTATUTO, que no fundo é idêntico ao contrato social. Esse documento contém as regras básicas da empresa, como por exemplo o capital social, data de início da operação, atividade econômica ou serviço prestado, etc. No Brasil, há atualmente quase 15 milhões de CNPJs de pequenas e médias empresas:

Grafico PMEs 01

Fonte: IBPT

4. Transferência de capital da pessoa física para a jurídica: Seja qual for o tamanho da sua empresa ela precisa ter o capital transferido de você para ela e isso tem que ser registrado pela contabilidade, caso contrário, a pessoa jurídica pode ser anulada. Essa transfusão vital se transforma no patrimônio inicial da empresa e recebe o nome de capital social. Você tem duas opções de como transferir:  a) Fazer um deposito bancário ou colocar o dinheiro no caixa ou b) Transferir bens (computadores, veículos, imóveis, máquinas, etc). O valor do capital social deve corresponder à realidade. Se for de apenas R$ 100, não tem problema.

5. Quando sua empresa pode começar a operar com emissão de notas ficais? A emissão de notas fiscais é a última etapa do processo de abertura da empresa. É quando de fato ela estará apta a operar. Isso tudo pode demorar de 30 a 50 dias. A abertura de sua empresa passa por uma série de etapas, que envolvem organizar e tirar cópias de documentos, entregá-los nos órgãos competentes e finalmente obter a autorização para funcionar e emitir notas fiscais. Esse processo é normalmente feito por um contador, pois envolve uma série de pequenos detalhes. O contador também continuará acompanhando sua empresa após a abertura e cuidando para que ela esteja sempre em dia com as obrigações legais. 

6. Se se não der certo, como faço para fechar a empresa? O fechamento da empresa ocorre por órgão público: Receita Federal, Prefeitura, FGTS e Previdência Social e a certidão de baixa é emitida por cada um deles.. Antes disso é preciso encerrar os vínculos com empregados, dar um destino para os bens em nome da empresa, pagar as contas pendentes e receber os créditos a favor da empresa. Também é preciso sacar o dinheiro e fechar as contas bancárias. Atualmente, o empresário pode fechar a empresa de forma mais simplificada caso decida transferir todas as dívidas para a pessoa física.

De posse destas informações você pode abrir a empresa você mesmo ou então contratar o serviço de um contador (recomendado). Um bom profissional pode ajudá-lo com tudo que envolve documentação, notas fiscais e com dicas valiosas no caminho. Atualmente os escritórios contábeis cobram de R$1,4mil a R$3 mil reais para abrir uma empresa. Alguns escritórios de contabilidade online oferecem a abertura grátis para clientes que contratem serviços mensais de contabilidade. É o caso do ContadorX.

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